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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Eme...
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
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