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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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