Exoneração de agentes de endemias em Rodrigues Alves gera denúncias, questionamentos e pedido de investigação

A exoneração de Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Rodrigues Alves tem gerado preocupação entre servidores e moradores. Uma denúncia encaminhada à reportagem pede que os órgãos de fiscalização e controle apurem as circunstâncias dos desligamentos, que, segundo os relatos, ocorreram de forma repentina, sem aviso prévio e em um momento considerado delicado para a saúde pública, diante do aumento de casos de dengue e malária na região.

De acordo com a denúncia, apenas os primeiros colocados no processo seletivo permaneceram em atividade, enquanto os demais servidores foram exonerados. Os trabalhadores afirmam que não houve explicação clara sobre os critérios utilizados pela administração municipal para a manutenção de parte da equipe e o desligamento dos demais, o que, na avaliação deles, merece esclarecimentos.

Os denunciantes também alegam que parte da categoria teme estar sendo alvo de perseguição política, hipótese que pedem para ser investigada pelos órgãos competentes. Segundo os relatos, caso houvesse necessidade de encerramento dos contratos, a Prefeitura deveria apresentar de forma transparente os fundamentos legais da decisão e os critérios adotados para definir quais profissionais permaneceriam em exercício.

Outro ponto levantado na denúncia é a preocupação com os impactos na saúde pública. Os agentes afirmam que a redução da equipe pode comprometer atividades essenciais, como visitas domiciliares, eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, ações educativas e o acompanhamento de áreas com maior incidência de doenças, justamente em um período de elevada demanda pelos serviços de vigilância em saúde.

Os servidores também manifestam preocupação com a possibilidade de que a redução do quadro de profissionais abra espaço para novas contratações temporárias, em vez da permanência de trabalhadores já treinados e que atuavam no combate às endemias.

Além disso, a denúncia pede que seja verificado o cumprimento da legislação eleitoral. Os trabalhadores citam a Lei nº 9.504/1997, especialmente o artigo 73, inciso V, que estabelece restrições para demissões e contratações de servidores públicos em determinados períodos que antecedem as eleições, salvo nas hipóteses previstas em lei. Na avaliação dos denunciantes, é necessário esclarecer se as exonerações realizadas se enquadram nas exceções legais e se observaram integralmente a legislação vigente.

Diante dos fatos apresentados, os servidores solicitam que o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, os órgãos de controle e fiscalização e demais instituições competentes apurem os critérios utilizados pela administração municipal, o impacto das exonerações sobre os serviços de combate às endemias e a eventual observância da legislação eleitoral.

A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Rodrigues Alves, a fim de que esclareça os motivos das exonerações, os critérios adotados para os desligamentos e as medidas que serão implementadas para garantir a continuidade das ações de combate à dengue, malária e outras endemias no município.