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Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 10 horas
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
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