Projeto Cidadão leva serviços de saúde, cidadania e reconhecimento da identidade indígena à Aldeia República, no Rio Moa

Ação realizada nos dias 9 e 10 de novembro, na Terra Indígena Nukini, reuniu Prefeitura, Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras, com atendimentos de saúde, regularização documental, assistência social e seis casamentos coletivos.

A Prefeitura de Mâncio Lima, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e outras instituições, levou os serviços do Projeto Cidadão à Aldeia República, localizada na Terra Indígena Nukini, às margens do Rio Moa, nos dias 9 e 10 de novembro. Durante dois dias, a iniciativa aproximou os serviços públicos das comunidades indígenas e ribeirinhas, garantindo acesso à saúde, assistência social, documentação e orientação jurídica.

Um dos serviços mais procurados foi a retificação de documentos para inclusão da identificação étnica nos registros civis, uma medida importante para assegurar o reconhecimento da identidade dos povos indígenas e o respeito à sua história e cultura.

Aos 73 anos, a professora aposentada Maria Auxiliadora, moradora da comunidade desde o nascimento, aproveitou a oportunidade para atualizar seus documentos. Ao lado do marido, Francisco Nukini, de 63 anos, ela buscou a retificação do registro civil, do título de eleitor e da carteira de identidade, com a inclusão do nome de seu povo.

“Na época em que fui registrada e em que registrei meus filhos, não pudemos colocar o nome do nosso povo, Nukini. Hoje, aproveitei a ação para atualizar todos os nossos documentos, porque meus filhos fazem questão de ter o nome Nukini. Para eles mudarem os deles, eu preciso mudar o meu”, explicou.

A mesma iniciativa foi procurada por Juceni Costa Nukini, que levou dois de seus quatro filhos para atualizar as certidões de nascimento e incluir a identificação étnica: “Durante o projeto, vamos atualizar as certidões de nascimento dos meus dois filhos para adicionar o nome Nukini. Assim, eles terão seus direitos indígenas garantidos. Para nós, é motivo de orgulho”, destacou.

Para Txane Pistani, vice-cacique-geral e presidente da Associação Indígena Nukini (AIN), a chegada do Projeto Cidadão ao território representa uma conquista para os povos indígenas e para as comunidades que vivem na região do Rio Moa: “Para mim e para meu povo, é motivo de muita alegria receber esse projeto aqui. Poder colocar o nome da nossa etnia nos documentos e receber atendimento médico é muito importante. A chegada dessa iniciativa ao nosso território é algo muito singular, tanto para nós, indígenas, quanto para toda a comunidade aqui do Moa”, afirmou.

Uma das novidades desta edição foi a utilização da Central de Informações do Registro Civil – Módulo Judiciário (CRC-Jud), ferramenta eletrônica que permite às equipes do Poder Judiciário consultar registros civis em cartórios de todo o país.

O sistema facilita a localização de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de permitir a solicitação de segundas vias e o encaminhamento digital de mandados e comunicações oficiais, contribuindo para agilizar os procedimentos de regularização documental.

Durante a programação, o Judiciário também realizou uma ação de suprimento de registro civil para garantir a um morador a inclusão do local de nascimento em sua certidão, informação que não constava no documento original.

Representando o Poder Judiciário, o juiz Ricardo Cavalli destacou a importância de levar os serviços diretamente às comunidades: “Esta é uma ação muito aguardada pela comunidade, que reúne diversos serviços essenciais. Para o Tribunal de Justiça do Acre, este é um momento muito significativo, pois representa aquilo que a população espera do poder público: uma atuação presente, comprometida e capaz de transformar a vida das pessoas. Mais do que oferecer serviços, o Projeto Cidadão demonstra que a Justiça precisa estar onde as pessoas estão”, afirmou.

Prefeitura amplia atendimento de saúde nas comunidades do Rio Moa

A Secretaria Municipal de Saúde também participou da ação com uma estrutura de atendimento que reuniu consultas médicas, atendimento ginecológico e odontológico, exames laboratoriais, ultrassonografias, testes rápidos, vacinação, procedimentos de enfermagem e distribuição de medicamentos, além de encaminhamentos pelo setor de regulação.

O prefeito Zé Luiz, destacou que a parceria entre as instituições é fundamental para garantir que os serviços públicos cheguem a quem mais precisa.

“Levar o Projeto Cidadão à Aldeia República é reafirmar nosso compromisso de cuidar das pessoas e garantir que os serviços públicos cheguem a todas as comunidades, independentemente da distância. Estamos falando de saúde, documentação, reconhecimento da identidade indígena e garantia de direitos. São serviços que fazem diferença na vida das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para fortalecer essas parcerias e unir esforços com o Tribunal de Justiça e as demais instituições. Quando trabalhamos juntos, conseguimos ampliar o atendimento, superar distâncias e oferecer mais oportunidades à nossa população. Nosso compromisso é continuar presente nas comunidades, respeitando a cultura dos povos indígenas e garantindo dignidade e cidadania para todos”, afirmou.

O balanço dos atendimentos realizados nos dias 9 e 10 de novembro aponta: Odontologia: 66 pacientes atendidos e 129 procedimentos realizados; Clínica geral: 71 atendimentos; Ginecologia: 52 atendimentos; Ultrassonografias: 57 exames; Testes rápidos: 154 procedimentos; Verificação de cadernetas de vacinação: 65 avaliações; Coleta de exames laboratoriais: 614 procedimentos; Setor de regulação: 147 atendimentos; Receitas dispensadas: 105 registros informados.

A programação também reservou um momento especial para seis casais que oficializaram suas uniões perante a Justiça em uma cerimônia de casamento coletivo realizada na terça-feira, 10 de novembro.

Entre os casais estavam Kauã Nukini e Gilcilene, que estão juntos há três anos. Para a noiva, a cerimônia representou a realização de um sonho e o início de uma nova etapa para a família.

“Era meu sonho casar e hoje deu certo. Agora queremos aumentar a família. Já temos um filho e quero uma filha. Estamos muito felizes”, contou.

A iniciativa contou com a participação do Governo do Estado do Acre e seus órgãos vinculados, Prefeitura de Mâncio Lima e secretarias municipais, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Receita Federal, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), Incra, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Cartório Cavalcante, entre outras instituições.