TRE vê indícios de propaganda antecipada e manda retirar outdoors de Zé Lopes no Juruá

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) concedeu decisão liminar determinando que sejam retirados, no prazo máximo de 24 horas, os outdoors atribuídos ao vereador de Rio Branco e pré-candidato a deputado estadual Zé Lopes, instalados em diferentes pontos de Cruzeiro do Sul. A medida foi tomada após ação ajuizada pela Federação União Progressista, composta pelos partidos Progressistas (PP) e União Brasil.

As peças publicitárias exibem a imagem, o nome político e uma mensagem de impacto relacionada ao parlamentar. A instalação dos outdoors na segunda maior cidade do Acre, distante da base eleitoral onde Zé Lopes exerce mandato, motivou o questionamento da federação, que alegou possível prática de propaganda eleitoral antecipada.

Ao analisar o pedido, o juiz substituto Luciano Oliveira de Melo, relator do processo, entendeu que há indícios suficientes para justificar a adoção de uma medida urgente. Segundo a decisão, a permanência da publicidade pode comprometer a regularidade do processo eleitoral, razão pela qual determinou a retirada imediata do material até o julgamento definitivo da ação.

Na fundamentação, o magistrado destacou que a divulgação dos outdoors em Cruzeiro do Sul pode indicar uma estratégia de projeção política voltada às eleições estaduais de 2026, especialmente em uma região considerada eleitoralmente relevante.

Além da remoção das peças já instaladas, a decisão também impede a instalação de novos outdoors com conteúdo semelhante enquanto o processo estiver em tramitação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

O despacho cita dispositivos da legislação eleitoral e entendimentos consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringem o uso de outdoors no período de pré-campanha para evitar desequilíbrio entre futuros candidatos.

A ação, no entanto, ainda será analisada quanto ao mérito. O vereador Zé Lopes terá prazo de dois dias para apresentar sua manifestação. Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer, antes da decisão final da Corte Eleitoral.