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Tribunal de Justiça do Acre empossa nova cúpula administrativa nesta segunda-feira

A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, será empossada nesta segunda-feira (4). A Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário do TJAC (2º piso do prédio-sede).

Tomará posse no cargo de presidente do TJAC, o desembargador Francisco Djalma; no cargo de vice-presidente, o desembargador Laudivon Nogueira; e no cargo de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Júnior Alberto. Os desembargadores foram escolhidos para os respectivos cargos, por unanimidade, durante sessão do Pleno Administrativo, em 31 de outubro/2018.

Novo presidente

Filho de Geraldo Lourenço da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 66 anos.

Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no Ginásio Estadual local.

Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.

Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira, até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador, época em que escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco.

Dois anos depois, ocupou o cargo de diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e pela 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.

Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Ocupou o cargo de Diretor da Escola do Poder Judiciário (Biênio 2013-2015).

Foi presidente da Câmara Criminal no Biênio de 2015-2017.

Atualmente é o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Biênio 2017-2019).

Vice-presidente

Nasceu em Rio Branco-Acre, em 7 de janeiro de 1970, filho de Ladislau Nogueira e Sálua de Oliveira Nogueira. Ingressou na vida pública mediante aprovação em concurso público de provas para a carreira administrativa do Banco do Brasil em 1988, onde desempenhou várias funções e também na qualidade de advogado da instituição a partir de 1992, ali permanecendo até julho de 1995, quando então foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário Estado do Acre.

Em 14 de julho de 1995 tomou posse no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Acre, designado para exercer a jurisdição na Comarca de Xapuri, onde também atuou como Juiz Eleitoral da 2ª Zona. A partir de julho de 1996 foi designado para exercer a jurisdição na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e, posteriormente, na 2ª Vara de Família de Rio Branco em março de 1997 e, na Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, em julho de 1998.

Exerceu a função de juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral para o controle da propaganda em 1998 e juiz eleitoral da 9ª Zona em 1999. Em junho de 1999 foi promovido, por merecimento, para a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde atuou como juiz eleitoral da 4ª Zona, conduzindo o processo eleitoral nas eleições municipais de 2000.

Em março de 2001 foi promovido, por antiguidade, para a titularidade da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde também atuou como juiz eleitoral da 10ª Zona, participando do processo eleitoral nas eleições municipais de 2002. Foi juiz membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Em junho de 2007, foi designado para atuar como juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Em julho de 2008, foi removido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Em 2010, foi designado membro do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de juiz de Direito. Exerceu, mediante prorrogação de competência, a jurisdição em várias unidades jurisdicionais da Comarca de Rio Branco e das comarcas de Brasiléia, Feijó e Mâncio Lima.

Além dos cargos acima, foi designado para atuar como supervisor didático da Escola Superior da Magistratura do Acre em 1998; Diretor do Foro de Cruzeiro do Sul em 2000; Diretor do Foro de Rio Branco no período de 2001 a 2003; membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura em várias oportunidades; membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no período de 2006-2008 e 2010-2012; membro do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre no período de 2010-2012; membro do Grupo Gestor do Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário no período de 2011-2012.

Participou de várias comissões de concurso, de estudo e grupos de trabalho, com destaque para a Comissão de elaboração do anteprojeto da Lei de Custas em 2001; comissão de implantação do novo Sistema de Automação do Judiciário em 2003 e comissão de implantação desse sistema em 2004. Por três vezes foi designado juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, exercendo a função nos biênios 2002-2003, 2005-2006 e 2011-2012.

Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2007-2009. Exerceu a docência na Faculdade da Amazônia Ocidental nos anos de 2005 a 2008 e, desde 1997, é professor da Escola Superior da Magistratura, atual Escola do Poder Judiciário (Esjud).

É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, com colação de grau em 1992, e Especialista em Direito Constitucional pela mesma instituição.

O desembargador é especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco; em  Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Também é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Corregedor-geral

Nasceu em Brasiléia (AC), em 1972, é casado e tem dois filhos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre e Pós-graduação – MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (veja mais).

Ingressou na vida pública através de aprovação em concurso público de provas para o cargo de auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre em 1991, onde desempenhou as funções de chefe de gabinete da Diretoria Geral, assessor da presidência e diretor geral de secretaria.

Em 1994, ingressou, também por meio de concurso, no quadro de servidores permanentes do Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado do Acre, no cargo de técnico processual, onde permaneceu até julho de 1995, quando então foi aprovado em terceiro lugar para o cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário Estado do Acre.

Iniciou sua jurisdição na Comarca de Sena Madureira, onde também atuou como juiz eleitoral da 3ª Zona, conduzindo o processo eleitoral nas eleições municipais de 1996.

A partir do ano de 1998 foi designado o exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, bem como para função de juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, período em que também exerceu a jurisdição em outras unidades judiciárias de Rio Branco.

Em 1999 foi promovido por merecimento para a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde também atuou como juiz eleitoral da 4ª Zona.

Em 2001, Júnior Alberto foi promovido por antiguidade para a titularidade da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, onde permaneceu até a promoção ao desembargo. Foi também membro das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, atuando como presidente da 1ª Turma.

Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na classe de juiz de Direito, biênio 2011/2013, designado para atuar como juiz gestor das metas nacionais de nivelamento da magistratura, em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça. Além dessas funções, atuou como vice-presidente e diretor financeiro da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2008 a 2013. Exerceu, mediante prorrogação de competência, a jurisdição nas comarcas de Bujari, Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Brasiléia, Xapuri Manuel Urbano, Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima.

Foi empossado como desembargador no dia 23 de maio de 2014, após ter sido escolhido pelo critério de merecimento.

Atualmente, é presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

 

Informações TJAC

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